Nesta sexta-feira (2), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) completa 42 anos de sua instalação. Ao longo dessas mais de quatro décadas, a Décima consolidou-se como um pilar essencial para a harmonia nas relações laborais, sempre buscando garantir aos seus jurisdicionados do Distrito Federal e do Tocantins um ambiente de trabalho justo, saudável e respeitoso.
Assim como a sociedade em geral, que nesse período experimentou transformações legais, sociais e culturais marcantes, o TRT-10 também acompanhou a mudança dos tempos, evoluindo muito nesse período, alcançando o reconhecimento do cidadão brasiliense e tocantinense como um instrumento de justiça célere, efetiva e comprometida com a responsabilidade socioambiental e com a garantia dos direitos decorrentes das relações de trabalho, com a valorização das pessoas e da cultura da paz, gerando valor social.
História
A instalação do Tribunal foi oficializada em 2 de fevereiro de 1982, depois da sua criação por meio da Lei 6.927/1991. E desde o começo, a história do TRT-10 sempre foi coletiva. A Corte era inicialmente composta de apenas oito juízes, que atuavam de forma colegiada com jurisdição sobre Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Foi com o empenho de um grupo de cerca de 400 servidores que a Décima pode se tornar uma realidade. Em apenas dois dias após a sua instalação, em 2 de fevereiro de 1982, foi realizada a primeira sessão do Tribunal Pleno – cuja sala de sessões foi batizada anos mais tarde com o nome do primeiro presidente do Regional, Desembargador Herácito Pena Júnior.
Além do desembargador Herácito, a primeira composição do TRT-10 ainda contava com a desembargadora Heloísa Pinto Marques, com os desembargadores Sebastião Machado Filho, Oswaldo Florêncio Neme, Bertholdo Satyro e Sousa, Pinto de Godoy e com os juízes classistas João Rosa e Wilton Honorato Rodrigues.
Nos dias atuais, a Décima Região tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins. A primeira instância é formada por 35 Varas do Trabalho e quatro Foros Trabalhistas, na qual atuam 87 juízes. A segunda instância possui 17 desembargadores que exercem suas atividades, além do Pleno, em três Turmas e duas Seções Especializadas. Hoje, também integram a força de trabalho mais de mil servidores, além de trabalhadores terceirizados e estagiários.
Celeridade e eficiência
Atual presidente da Décima Região, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira salienta que mesmo sem aumento nos quadros de magistrados e servidores nos últimos anos, em detrimento à conta do aumento populacional no Distrito Federal e no Tocantins, o TRT-10 segue sendo reconhecido pela celeridade e eficiência que lhe consagraram e que são tão próprias à Justiça do Trabalho, apesar de todas as dificuldades.
Nesse sentido, o desembargador revela que, entre os principais pontos de sua gestão, biênio 2022-2024 – foi a adequação da estrutura organizacional e funcional que entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2022. “O grande legado é a reestruturação administrativa, o ajuste dos quadros administrativos e judiciários e a implementação de regulamentações para modernizar fluxos de trabalho e garantir modelos de gestão”, declara o presidente.
Aprovada pela Resolução Administrativa (RA) nº 43/2022, a reestruturação tem como objetivo colaborar para o melhor aproveitamento da força de trabalho da Décima, entregar uma prestação jurisdicional de melhor qualidade em tempo razoável e melhorar o desempenho das atividades administrativas, para que o Tribunal alcance sua missão institucional. A medida atende à Resolução CSJT nº 296/2021.
Valorização da memória
Com foco na preservação da memória da história que a Décima construiu e vem construindo, a administração do Tribunal vem cada vez mais demonstrando uma preocupação em preservar e valorizar o patrimônio cultural e histórico do Poder Judiciário. Nesse sentido, no âmbito da Décima, foi inaugurado um Memorial Virtual Permanente Interativo do Foro Trabalhista de Brasília e outro no Foro Trabalhista de Palmas.
O intuito desses memoriais é valorizar a história, a memória e a cultura local a partir de uma apresentação de linha do tempo com marcos importantes sobre o surgimento e consolidação da Justiça do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins; galeria de ex-diretores dos Foros; e acervo, tornando acessível a todos a história da Justiça do Trabalho da 10ª Região.
Em 2024 está previsto a inauguração dos Memoriais Virtuais Permanentes Interativos dos Foros de Araguaína (TO), Taguatinga (DF) e do Complexo-sede da instituição, bem como a versão para internet, que reunirá em um só lugar todas as informações de cada Foro Trabalhista.
Fonte: TRT 10 (Jeovana Silva)
