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Notícia

CSJT confirma suspensão de prova de vida de aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho

  14/06/2021
  Atualizado em 29/07/2021



A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou o Ato CSJT.GP.SG 40/2021, que dispensa, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus, a realização de prova de vida para a atualização cadastral anual de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

A suspensão ocorre em caráter excepcional e por tempo indeterminado. Após o restabelecimento do atendimento presencial nos Tribunais Regionais do Trabalho, conforme os respectivos planos de retomada das atividades presenciais dispostos em regulamento interno, o período de suspensão da prova de vida expira 60 dias após o retorno presencial.

 

Ato CSJT.GP.SG 40/2021

 

Fonte: CSJT




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