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Curso Virtual da Amatra 10

  01/07/2020
  Atualizado em 08/08/2020



A Amatra 10 fará um curso on-line, sobre ALTERAÇÕES NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO EM RAZÃO DA PANDEMIA. O curso anterior foi sobre a MP 927.

Agora, o foco será a análise da MP 936/2020, da Lei 14010/2020, e das Resoluções do CNJ/Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, com foco nas alterações no Direito Material e Processual do Trabalho, sempre com abordagem prática, buscando tratar as dificuldades e indicações de aplicação, além de soluções possíveis, a partir da doutrina e jurisprudência mais recentes.

Durante o curso será permitida a ampla participação dos alunos, com perguntas e reflexões.

Datas: 14/07/2020, 16/07/2020, 21/07/2020 e 23/07/2020, de 19:00 às 20:30 horas.
Público-alvo: Advogados, servidores, empregados de departamento pessoal, estudantes.

Inscrições: com a Amatra-10, por telefone ou whatsapp, no número 61 99294 6794 ou por email amatra10região@gmail.com

Programação:

1 – Aspectos gerais da MP 936/2020


2 – A suspensão dos contratos de trabalho e a redução salarial com redução de jornada. Aspectos gerais, enquadramentos controversos e base de cálculo da ajuda compensatória do empregador.


3 – Aspectos gerais do benefício emergencial e sua repercussão sobre a garantia provisória de emprego.


4 – O término do contrato de trabalho por encerramento das atividades do empregador, em razão da pandemia. Fato do príncipe, força maior e despedida sem justa causa.


5 – A revisão dos acordos judiciais.


6 – A suspensão da prescrição.


7 – Adoção do recebimento de defesa na forma do artigo 335 do CPC. Consequências para o prazo da citação, momento e forma de emenda da inicial, desistência da ação, emenda da contestação, exceção de incompetência, aplicação da multa do artigo 467 da CLT e protestos das partes.


8 – Possibilidade de substituição dos depósitos judiciais existentes pelo seguro-garantia.
Certificado: será fornecido certificado aos participantes, no total de 6 (seis) horas-aula.

 






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