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TRT-10 mantém suspensão das aulas presenciais em escolas particulares do DF

  13/08/2020
  Atualizado em 23/10/2020



O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltrán manteve a decisão que suspendeu o retorno das aulas presenciais em instituições de ensino particulares do Distrito Federal.

 

O magistrado, do Tribunal Regional do Trabalho do DF (TRT-10), rejeitou um recurso do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF) para permitir a volta das atividades.

 

Também deu prazo de dez dias para que Ministério Público e o governo do DF se manifestem sobre o pedido.

 

As aulas na rede privada foram suspensas em 11 de março, por conta da pandemia. O GDF chegou a permitir o retorno das atividades em 27 de julho. No entanto, desde então, decisões judiciais impedem a reabertura das escolas.

 

 

Na decisão, o magistrado afirma que permanecem válidos os fundamentos que o fizeram suspender a volta às aulas pela primeira vez. Com a determinação, uma decisão final sobre o caso será tomada pelos desembargadores da 2ª Seção Especializada do TRT-10.

 

A suspensão das aulas é resultado de um pedido do Ministério Público do Trabalho. Segundo o órgão, a retomada das atividades presenciais representa risco aos trabalhadores e aos alunos.

 

Ao analisar o caso, o desembargador Pedro Foltrán argumentou que "de fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal".

 

Ainda segundo o desembargador, diante de um momento tão atípico – como o de uma pandemia –, "a Justiça do Trabalho deve se voltar essencialmente à proteção da vida e da saúde do trabalhador".

 

No recurso, o Sinepe-DF afirmou que as instituições estão preparadas para receber os estudantes com segurança e que o isolamento social sem atividades pedagógicas pode prejudicar o desenvolvimento dos alunos.

 

O sindicato prevê que entre 120 e 150 instituições da capital fechem as portas ou declarem falência por conta da pandemia, a maioria de educação infantil. Os argumentos, no entanto, não convenceram o desembargador.






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