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Notícia

TRT-10 retoma a etapa inicial do retorno gradual das atividades presenciais

  09/08/2021
  Atualizado em 28/09/2021



 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aprovou nesta terça-feira (3), durante a 7ª Sessão Plenária Ordinária, a retomada à etapa inicial do retorno gradual das atividades presenciais nas unidades judiciais e administrativas do Distrito Federal e do Tocantins a partir da próxima quinta-feira (5).

No final fevereiro deste ano, quando a maior parte do regional estava na primeira etapa intermediária do retorno e deliberando pelo avanço de fase, as atividades presenciais precisaram ser novamente suspensas em razão da nova alta de casos de covid registrados que levou governos locais a adotarem novas medidas de restrições de circulação.

O plano de retomada do TRT-10 é regulamentado pela Resolução Administrativa nº 34/2020 e prevê cinco etapas, as quais preveem o implemento gradativo de quantitativos e grupos de pessoal, com acompanhamento constante das condições de saúde pública. De acordo com o normativo, nesta etapa inicial, retornam ao regime presencial magistrados, servidores, terceirizados e estagiários identificados como de baixo risco ou já imunizados para a covid-19, limitando-se o trabalho presencial a três pessoas por unidade, por dia e turno, se nas salas da unidade houver ventilação natural, ou a uma pessoa por unidade se não houver.

Os gestores das unidades judiciais e administrativas deverão elaborar uma tabela com indicação nominal dos servidores que farão trabalho presencial, especificando dia e horário, para controle e acompanhamento pelas equipes de segurança. As listas serão encaminhadas à Diretoria-Geral do Tribunal ou à Direção dos Foros. Na etapa inicial ainda permanecerá vedado qualquer atendimento presencial ao público geral.

Etapas seguintes

O ingresso e a evolução para as etapas seguintes dependem do cumprimento de premissas estabelecidas no próprio plano de retomada e da continuidade da queda na quantidade de casos de contaminação por coronavírus. O plano está embasado em relatório e estudos realizados pelo Grupo de Trabalho criado para analisar o retorno do trabalho presencial no TRT-10 e foi elaborado em consonância com a Resolução CNJ 322/2020, que define critérios gerais para a retomada gradual dos serviços presenciais no Poder Judiciário, bem como com a orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no sentido de que cada regional deve normatizar o modo de retorno gradual ao trabalho presencial.

Fonte/Autor: NUCOM TRT10.



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