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Notícia

Ultima etapa da retomada gradual - TRT10

  06/12/2021



A fase final do plano de retomada gradual das atividades presenciais em todas as unidades administrativas e judiciais da Décima Região, começa no dia 7 de janeiro. Nessa etapa, o público externo deverá apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo para covid para entrada nos prédios do Tribunal. 

O uso de máscaras continua obrigatório para entrada nos prédios e durante todo o período de permanência nas dependências do Tribunal, assim como seguem vigentes as recomendações distanciamento mínimo entre pessoas e higienização frequente das mãos. 

O trabalho presencial, na última fase do plano, está autorizado para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, inclusive os que estão enquadrados em grupos ou fatores de risco, desde que estejam com o ciclo de imunização completo ou que comprovem recomendação médica para não receber a vacina da covid. É o que prevê o plano de retomada regulamentado pela Resolução Administrativa nº 34/2020. 

Passaporte de vacinação 

A Portaria Conjunta nº 14/2021 determina que, para acesso aos prédios do regional, seja apresentado comprovante de vacinação contra a covid-19 ou teste RT-PCR ou de antígeno negativos para o coronavírus, realizados nas últimas 72 horas. Quem se recusar a se submeter a qualquer desses requisitos será impedido de entrar nas dependências do regional. Crianças e adolescentes menores de 12 anos estão dispensados dessa exigência. 

O certificado ou cartão de vacinação pode ser apresentado em meio físico ou digital. O comprovante deve ser obtido pelo sistema Conecte-SUS, do Ministério da Saúde – no site ou no aplicativo de dispositivos móveis – ou por outra autoridade pública competente. É necessário que o documento identifique a pessoa que recebeu a vacina, a data de aplicação, o lote e o nome do fabricante do imunizante. 

Tanto o comprovante de vacinação quanto o resultado negativo de teste para covid devem ser apresentados aos agentes de portaria, recepcionistas ou profissionais de funções equivalentes no ato de acesso aos prédios. Caso a entrada não seja autorizada, será emitido documento comprovando a presença da pessoa para fins de justificativa por ausência em atos processuais. Esse registro será emitido pelos agentes responsáveis pelas portarias dos prédios. 

Sessões híbridas 

A mesma Portaria – que altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 34/2020 –  também dispõe sobre a possibilidade de realização presencial ou híbrida de sessões de julgamento na Décima Região, a critério de cada colegiado e observadas todas as cautelas e medidas de prevenção à covid-19. As sessões híbridas são aquelas realizadas, simultaneamente, com participantes presentes na sala de sessão e em meio telepresencial. 

Plano de retomada 

A evolução de fase é avaliada periodicamente pelo Tribunal e depende do cumprimento de premissas estabelecidas no plano de retomada e da continuidade da queda na quantidade de casos de contaminação por coronavírus. O plano está embasado em relatórios e estudos realizados pelo Grupo de Trabalho criado para analisar o retorno do trabalho presencial no TRT-10 e foi elaborado em consonância com a Resolução CNJ 322/2020, que define critérios gerais para a retomada gradual dos serviços presenciais no Poder Judiciário, bem como com a orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no sentido de que cada regional deve normatizar o modo de retorno gradual ao trabalho presencial. 

Fonte/Autor: NUCOM - TRT10.



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